Termos de Uso

Os presentes Termos de Utilização (ou "Termos") regem a tua utilização do QRo+ Saúde, exceto quando informamos expressamente que se aplicam termos separados (e não os presentes), e fornecem informações sobre o Serviço do QRo+ Saúde (o "Serviço"), descrito abaixo. Quando uma conta do QRo+ Saúde é criada ou utiliza o QRo+ Saúde, você concorda com os presentes termos.

O Serviço do QRo+ Saúde é um dos Produto da Quero Mais Digital Ltda, CNPJ 23.339.640/0001-26, sediada em Alameda dos Sonhos 662, Green Park, Nova Lima, Minas Gerais, CEP: 34.015-085. No caso de qualquer dúvida ou denúncia de infração destes termos, contate-nos pelo e-mail contato@qromaissaude.com.br.

Este é um acordo celebrado entre a Nós e você, usuário.

O Serviço do QRo+ Saúde

Concordamos em fornecer-te o Serviço do QRo+ Saúde. O Serviço inclui todos os produtos, funcionalidades, apps, serviços, tecnologias e software do QRo+ Saúde que fornecemos para fomentar a missão do QRo+ Saúde: aproximar-te das pessoas e dos conteúdos de que gostas. O Serviço é composto pelos seguintes aspetos:

Oferecer oportunidades personalizadas para se promover, estar em contacto, comunicar, descobrir e partilhar. Todas as pessoas são diferentes. Por isso, oferecemos funcionalidades para te ajudar a partilhar, aumentar a tua presença e comunicar com pessoas dentro e fora do QRo+ Saúde. Também pretendemos fortalecer as tuas relações através de experiências partilhadas que te interessem. Por isso, criamos sistemas que tentam compreender de quem e do que é que você e as outras pessoas gostam, e utilizamos essas informações para te ajudar a encontrar, participar e partilhar experiências importantes para você. Fazemo-lo, por exemplo, ao destacar conteúdos, funcionalidades, ofertas e contas que podem ser do teu interesse, e ao oferecer-te formas diferentes de experimentar o QRo+ Saúde, com base no que tu e outras pessoas fazem dentro e fora do mesmo.
Promover um ambiente positivo, inclusivo e seguro.
Desenvolvemos e utilizamos ferramentas e fornecemos recursos aos membros da nossa comunidade que ajudam a tornar as respetivas experiências inclusivas e positivas, incluindo quando pensamos que os mesmos podem precisar de ajuda. Também temos equipes e sistemas que trabalham para combater abusos e infrações aos nossos Termos e políticas, bem como comportamentos prejudiciais e enganadores. Utilizamos todas as informações que temos, incluindo as suas informações, para tentar manter a nossa plataforma segura. Também podemos partilhar informações sobre utilização indevida ou conteúdos prejudiciais com autoridades de aplicação da lei. Sabe mais na Política de Privacidade.
Desenvolver e utilizar tecnologias que nos ajudem a servir a nossa comunidade em crescimento de forma consistente.
Organizar e analisar informações para a nossa comunidade em crescimento é essencial para o nosso Serviço. Grande parte do nosso Serviço consiste em criar e utilizar tecnologias de ponta que nos ajudam a personalizar, proteger e melhorar o nosso Serviço em grande escala para uma vasta comunidade. As tecnologias como a inteligência artificial e a aprendizagem automática permitem-nos aplicar processos complexos no nosso Serviço. As tecnologias de automatização também nos ajudam a garantir a funcionalidade e a integridade do nosso Serviço.
Fornecer experiências consistentes e integradas em outros Produtos das Empresas da Meta.
O QRo+ Saúde faz parte da Quero Mais Digital Ltda., que partilha tecnologia, sistemas, estatísticas e informações, incluindo as informações que temos sobre você (sabe mais na Política de Privacidade), para fornecer serviços otimizados e mais seguros.
Garantir o acesso ao nosso Serviço.
Para garantir o funcionamento do nosso Serviço, temos de armazenar e transferir dados nos nossos sistemas em todo o mundo, incluindo fora do teu país de residência. A utilização desta infraestrutura global é necessária e essencial para fornecermos o nosso Serviço.
Conectar o usuário a marcas, produtos e serviços que lhe interessam.
Utilizamos dados provenientes do QRo+ Saúde e de outros Produtos da Quero Mais Digital Ltda., bem como de parceiros externos, para te mostrar anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que acreditamos que vão ser importantes para você. Além disso, tentamos tornar esses conteúdos tão relevantes como todas as tuas outras experiências no QRo+ Saúde.
Pesquisa e inovação.
Utilizamos as informações que temos para estudar o nosso Serviço e colaborar com outras pessoas em pesquisas para melhorar o nosso Serviço e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade, inclusive aquelas que são fornecidas em pesquisas de qualidade, classificação do profissional, respostas do quis QRo Sua Opinião, entre outros.

Como o Nosso Serviço é Financiado

Em vez de pagares caro para utilizar o QRo+ Saúde, ao utilizares o Serviço abrangido pelos presentes Termos, declaras que te podemos apresentar anúncios que as empresas e organizações nos pagam para promover dentro e fora do QRo+ Saúde. Utilizamos os seus dados pessoais, como informações sobre a sua atividade e interesses, para te mostrar anúncios que sejam mais relevantes para você.

Mostramos-te anúncios relevantes e úteis sem revelar a tua identidade aos anunciantes. Não vendemos os seus dados pessoais. Permitimos que os anunciantes nos deem informações como o seu objetivo comercial e o tipo de público que pretendem que veja os seus anúncios. Apenas mostramos os seus anúncios a pessoas que possam estar interessadas.

Também fornecemos relatórios aos anunciantes sobre o desempenho dos respetivos anúncios, para os ajudar a compreender a forma como as pessoas interagem com os seus conteúdos dentro e fora do QRo+ Saúde. Por exemplo, fornecemos aos anunciantes dados demográficos gerais e informações de interesses para os ajudar a compreender melhor o seu público. Não partilhamos informações que te identifiquem diretamente (informações como o teu nome ou endereço de e-mail que, por si só, podem ser utilizadas para te contactar ou identificar), a menos que nos dês uma permissão específica. Saiba mais sobre como funcionam os anúncios do QRo+ Saúde aqui (link).

Você verá conteúdos de marca no QRo+ Saúde publicados por titulares de contas que promovem produtos ou serviços com base numa relação comercial com o parceiro de negócios mencionado nos seus conteúdos.

Os Seus Compromissos

Em troca do nosso compromisso em fornecer o Serviço, exigimos que assuma os seguintes compromissos conosco.

Quem Pode Utilizar o QRo+ Saúde. Queremos que o nosso Serviço seja tão aberto e inclusivo quanto possível, mas também queremos que seja seguro e que esteja em conformidade com a lei. Por isso, precisamos que se comprometa com algumas restrições para fazer parte da comunidade do QRo+ Saúde.

No caso de profissional de saúde, tens que ser formado em sua especialidade e ter um número de registro de conselho. Caso sua profissão ainda não seja regulada, um diploma válido deverá ser fornecido.
No caso de paciente menor de idade, um adulto deverá administrar sua conta até sua maioridade, ou, no mínimo, até os 14 anos de idade.
Você não pode estar proibido de usufruir de qualquer aspeto do nosso Serviço nos termos da legislação aplicável nem se envolver em Serviços relacionados com pagamentos se estiveres numa lista de pessoas recusadas aplicável.
Não podemos ter desativado sua conta por infrações à lei ou a qualquer uma das nossas políticas anteriormente. Caso tenha sua conta desativada por comprovação de qualquer infração, você estará proibido de participar da comunidade QRo+ Saúde.
Você não pode ser um agressor sexual condenado.

Como Não Pode Utilizar o QRo+ Saúde. Para podermos fornecer um Serviço seguro e aberto a uma vasta comunidade, é necessário que todos façamos a nossa parte.

O usuário não pode se fazer passar por outra pessoa nem fornecer informações incorretas.
Você deve divulgar a tua identidade no QRo+ Saúde e fornecer-nos informações precisas e atualizadas (incluindo informações de registo), o que pode incluir fornecer dados pessoais. Além disso, não pode se fazer passar por outra pessoa ou por algo que não és e não podes criar uma conta para outra pessoa, a menos que tenhas permissão expressa da mesma.
O usuário não pode fazer nada ilícito, enganador ou fraudulento ou com qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
O usuário não pode infringir (ou ajudar ou encorajar outros a infringir) os presentes Termos ou as nossas políticas, incluindo, em particular, o Compromisso do QRo+ Saúde.
O usuário não pode nada que interfira ou prejudique o funcionamento pretendido do Serviço.
Isto inclui a utilização incorreta de qualquer denúncia, contestação ou canal de recurso, como o envio de relatórios ou recursos fraudulentos ou infundados.
O usuário não pode tentar criar contas nem aceder ou recolher informações de formas não autorizadas.
Isto inclui a criação de contas ou a recolhimento de informações de forma automática sem a nossa permissão expressa.
O usuário não pode vender, conceder licença ou comprar quaisquer contas ou dados obtidos através de nós ou do nosso Serviço.
Isto inclui tentativas de comprar, vender ou transferir quaisquer aspetos da sua conta (incluindo o teu nome de usuário); solicitar, recolher ou utilizar credenciais de início de sessão ou distintivos de outros usuários, exceto menores de idade; ou pedir ou recolher nomes de usuário e senhas do QRo+ Saúde ou fazer uma apropriação indevida de tokens de acesso.
O usuário não pode publicar as informações privadas ou confidenciais de uma pessoa sem permissão ou realizar qualquer ação que infrinja os seus direitos, incluindo os direitos de propriedade intelectual (por exemplo: infração de direitos de autor, infração de direitos de marca comercial, bens pirateados ou falsificados).
O usuário pode usar as obras de outra pessoa conforme previsto pelas exceções e limitações aos direitos autorais e aos direitos conexos de acordo com a lei aplicável. Você declara, para os devidos fins, que detém ou obteve todos os direitos necessários para os conteúdos que está publicando ou compartilhando. Saiba mais sobre este assunto, incluindo como denunciar conteúdos que considere que infringem os seus direitos de propriedade intelectual, aqui (link para email denuncia@qromaissaude.com.br).
O usuário não pode modificar, traduzir, criar obras derivadas nem aplicar engenharia reversa nos nossos produtos ou nos seus componentes.
O usuário não pode utilizar um nome de domínio ou URL no seu nome de usuário sem o nosso consentimento prévio por escrito.

As Permissões Que Você Nos Concede. Como parte do nosso acordo, você também nos concede as permissões de que precisamos para fornecer o Serviço.

Não reivindicamos a propriedade dos seus conteúdos, mas concedes-nos uma licença para os utilizar.
Nada vai ser alterado ao nível dos seus direitos nos seus conteúdos. Não reivindicamos a propriedade dos conteúdos que publica no ou através do Serviço e você pode compartilhar os seus conteúdos com qualquer pessoa, aonde quiser. Contudo, precisamos que nos conceda algumas permissões legais (denominadas "licenças") para fornecermos o Serviço. Quando você compartilha, publica ou carrega conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) no nosso Serviço ou em associação com o mesmo, você nos concede, pelo presente instrumento, uma licença não exclusiva, isenta de royalties, transmissível, passível de sublicenciamento e de aplicação mundial para armazenar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos seus conteúdos (de acordo com as tuas definições de privacidade e do app). A presente licença vai terminar quando o seu conteúdo for eliminado dos nossos sistemas. Você pode eliminar os conteúdos individualmente ou de uma só vez ao eliminar a sua conta. Para saber mais sobre como utilizamos as informações e como você pode controlar ou eliminar os seus conteúdos, consulte a Política de Privacidade (link para a mesma).

Permissão para usar o teu nome de usuário, foto de perfil e informações sobre as suas relações e ações com contas, anúncios e conteúdos patrocinados.
Você nos concedes permissão para mostrar o seu nome de usuário, a sua foto de perfil e outras informações sobre as suas ações (como os gostos, preferências e interesses) ou relações (como os seguidores) junto a ou em associação com contas, anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que segue ou com os quais interage, que são apresentados no Aplicativo QRo+ Saúde, sem que lhe seja atribuído qualquer contraprestação.

Por exemplo, podemos mostrar que gostou de uma publicação patrocinada criada por uma marca que nos pagou para apresentarmos os respetivos anúncios no QRo+ Saúde. Tal como acontece com as ações em outros conteúdos e seguidores de outras contas, as ações em conteúdos patrocinados e os seguidores de contas patrocinadas só podem ser vistos por pessoas com permissão para ver esses conteúdos ou seguidores. Também vamos respeitar as suas definições de publicidade.

Concordas que podemos descarregar e instalar atualizações ao Serviço no seu dispositivo.

Direitos Adicionais do QRo+ Saúde

Se você selecionar um nome de usuário ou um identificador semelhante para a sua conta, podemos alterar o mesmo se acreditarmos que tal é adequado ou necessário (por exemplo, se infringir a propriedade intelectual de alguém ou se fizer passar por outro usuário).
Se você usar alguns dos conteúdos abrangidos pelos direitos de propriedade intelectual que temos e disponibilizamos no nosso Serviço (por exemplo, imagens, designs, vídeos ou sons que fornecemos e que use nos conteúdos que cria ou compartilha), mantemos todos os direitos relativamente àqueles conteúdos (exceto quanto aos seus).
Você só vai poder utilizar a nossa propriedade intelectual e as nossas marcas ou marcas semelhantes mediante a nossa permissão prévia por escrito.
Você terá que obter a nossa permissão por escrito ou ao abrigo de uma licença de código aberto para modificar, criar obras derivadas, descompilar ou tentar extrair, através de qualquer método, o código fonte do nosso produto.

Remoção de Conteúdos e Desativação ou Encerramento da Sua Conta

Podemos remover quaisquer conteúdos ou informações que compartilhe no Serviço se acreditarmos que desrespeitam os presentes Termos de Uso, a nossa Política de Privacidade (incluindo o Compromisso QRo+ Saúde) ou mediante permissão ou obrigação legal. Podemos recusar disponibilizar ou parar de disponibilizar todo ou parte do Serviço (incluindo encerrar ou desativar o seu acesso ao Aplicativo QRo+ Saúde) imediatamente para proteger a nossa comunidade ou os nossos serviços ou se você criar um risco ou eventual exposição jurídica para nós, desrespeitar os presentes Termos de Uso ou a nossa Política de Privacidade (incluindo o Compromisso QRo+ Saúde), se infringir repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou mediante obrigação legal.

Também podemos cessar ou alterar o Serviço, remover ou bloquear conteúdos ou informações compartilhadas no nosso Serviço ou parar de disponibilizar todo ou parte do Serviço, se determinarmos que essa ação é razoavelmente necessária para evitar ou mitigar impactos regulamentares ou legais adversos para nós. Se você acreditar que a sua conta foi encerrada por engano ou pretender desativar ou eliminar permanentemente a sua conta, consulte o nosso Suporte (link para email suporte@qromaissaude.com.br). Se você pedir para eliminar conteúdos ou a sua conta, o processo de eliminação vai começar automaticamente até 30 dias depois do seu pedido. A eliminação dos conteúdos pode demorar até 90 dias após o processo de eliminação começar. Enquanto o processo de eliminação desses conteúdos estiver sendo processado, os mesmos vão deixar de estar visíveis para outros usuários, mas vão continuar sujeitos aos presentes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Depois de os conteúdos serem eliminados, podemos demorar mais 90 dias a removê-los das cópias de segurança e dos sistemas de recuperação após desastre.

Os conteúdos não vão ser eliminados no prazo de 90 dias após a eliminação da conta ou o início do processo de eliminação dos conteúdos nas seguintes situações:
- Quando os seus conteúdos tiverem sido utilizados por outras pessoas em conformidade com a presente licença e essas pessoas não os tiverem eliminado (neste caso, a presente licença vai continuar a ser aplicável até os conteúdos serem eliminados); ou
- Quando a eliminação no prazo de 90 dias não for possível devido a limitações técnicas dos nossos sistemas. Neste caso, vamos concluir a eliminação assim que seja tecnicamente possível; ou
- Quando a eliminação restringir a nossa capacidade de:
  - Investigar ou identificar atividades ilegais ou infrações dos nossos termos e políticas (por exemplo, identificar ou investigar o uso indevido dos nossos produtos ou sistemas);
  - Proteger a segurança dos nossos produtos, sistemas e utilizadores;
  - Cumprir uma obrigação legal, como a preservação de provas; ou
  - Cumprir o pedido de uma autoridade judicial ou administrativa, agentes da autoridade ou uma agência governamental;
- Neste caso, os conteúdos vão ser retidos até deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram retidos (a duração exata vai variar conforme o caso).
A eliminação ou desativação da sua conta vai resultar na cessação dos presentes Termos enquanto um acordo entre você e nós, mas a presente seção e a seção abaixo denominada "O Nosso Acordo e o Que Acontece se Discordarmos" vão continuar sendo aplicados, mesmo depois de a sua conta ser encerrada, desativada ou eliminada.

O Nosso Acordo e o Que Acontece se Discordarmos

O Nosso Acordo.

Se utilizares outras funcionalidades ou serviços relacionados, vão ser disponibilizados termos adicionais que também vão fazer parte do nosso acordo. Se algum desses termos entrar em conflito com o presente acordo, esses termos vão prevalecer.
Se qualquer aspeto do presente acordo não for aplicável, os restantes aspetos vão permanecer em vigor.
Qualquer alteração ou renúncia ao nosso acordo tem de ser realizada por escrito e assinada por nós. O fato de não impormos qualquer aspeto do presente acordo não constitui uma renúncia da nossa parte.
Reservamo-nos todos os direitos que não sejam expressamente concedidos por você.

Quem Tem Direitos ao Abrigo do Presente Acordo.

O presente acordo não concede direitos a terceiros.
Você não pode transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo do presente acordo sem o nosso consentimento.
Os nossos direitos e obrigações podem ser atribuídos a terceiros. Por exemplo, isto pode ocorrer se a nossa propriedade mudar (por exemplo, como resultado de uma fusão, aquisição ou venda de ativos) ou se exigido por lei.

Quem é Responsável Se Algo Acontecer.

O nosso Serviço é fornecido "as is" e não podemos garantir que vai ser seguro e funcionar sempre em perfeitas condições. NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI, TAMBÉM RENUNCIAMOS TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO.
Também não controlamos as ações ou afirmações das outras pessoas, nem somos responsáveis pelas suas ações ou conduta (online ou offline) ou conteúdos (incluindo conteúdos ilegais ou censuráveis). Também não somos responsáveis por funcionalidades e serviços oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que acedas aos mesmos através do nosso Serviço.
A nossa responsabilidade por tudo o que acontece no Serviço é limitada tanto quanto a lei permite. Se ocorrer um problema com o nosso Serviço, não é possível sabermos todos os possíveis impactos. Concordas que não vamos ser responsabilizados ("responsáveis") por quaisquer lucros, receitas, informações ou dados perdidos, ou danos consequentes, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou incidentais decorrentes dos ou relacionados com os presentes Termos, mesmo que saibamos que são possíveis. Isto inclui quando eliminamos os seus conteúdos, as tuas informações ou a tua conta.

Como Vamos Lidar Com Litígios.

Se você for um consumidor, as leis do seu país de residência vão ser aplicadas a qualquer reclamação, ação ou litígio que tenhas contra nós e que surja de ou esteja relacionado com os presentes Termos ("reivindicação"). Assim, você poderá resolver a sua reclamação em qualquer tribunal competente nesse país que tenha jurisdição sobre a reivindicação. Em todos os outros casos, você concorda que a reivindicação tem de ser resolvida exclusivamente no Tribunal do Estado de Minas Gerais. Você se submete à jurisdição pessoal deste tribunal para litigar qualquer reivindicação e que os presentes Termos são regidos pelas leis do Estado de Minas Gerais, independentemente das disposições em matéria de conflito de leis. Sem prejuízo do disposto acima, você concorda que, por sua própria e exclusiva determinação, a Quero Mais Digital Ltda. pode também apresentar qualquer reivindicação que tenha contra você, relacionada a tentativas de abuso, interferência ou interação com os nossos produtos de formas não autorizadas no país em que reside que tenha jurisdição sobre a reivindicação.

Material Não Solicitado.

Apreciamos sempre as suas opiniões ou outras sugestões, mas podemos utilizá-las sem qualquer restrição ou obrigação de lhe compensar pelas mesmas e não temos qualquer obrigação de mantê-las confidenciais.

Atualização dos Presentes Termos

Podemos alterar o nosso Serviço e as nossas políticas e talvez tenhamos de fazer alterações aos presentes Termos para que reflitam com precisão o nosso Serviço e a nossa Política de Privacidade. Exceto quando exigido por lei, vamos notificar (por exemplo, através do nosso Serviço) antes de efetuarmos alterações aos presentes Termos e lhe dar a oportunidade de rever os mesmos antes de entrarem em vigor. Se continuar usando o Serviço, você ficará vinculado pelos Termos atualizados. Se não pretende concordar com os presentes termos ou quaisquer Termos atualizados, você pode eliminar a sua conta aqui. (link para deletar dentro do app).

Data de Entrada em Vigor: 01 de abril de 2024